O livro a Constituição Federal e a condenação criminal dos
Congressistas.
A ideia do livro em destaque surgiu logo após, o julgamento da Ação Penal n.
470, conhecida popularmente como mensalão, já que pairava sobre a
sociedade a seguinte dúvida “O político condenado criminalmente e com a
decisão transitada em julgado (decisão definitiva), pode continuar no cargo
para o qual foi escolhido pelo povo?”.
Congressistas.
A ideia do livro em destaque surgiu logo após, o julgamento da Ação Penal n.
470, conhecida popularmente como mensalão, já que pairava sobre a
sociedade a seguinte dúvida “O político condenado criminalmente e com a
decisão transitada em julgado (decisão definitiva), pode continuar no cargo
para o qual foi escolhido pelo povo?”.
Deste modo, sugerimos na obra literária uma solução jurídica aos operadores
do Direito visando à perda do mandato automático do Congressista, por meio
do transito em julgado da condenação criminal.
O livro foi publicado em março de 2016.
do Direito visando à perda do mandato automático do Congressista, por meio
do transito em julgado da condenação criminal.
O livro foi publicado em março de 2016.
Acesse o link e adquira já o livro
https://www.clubedeautores.com.br/book/205597–A_Constituicao_Federal_e_a_condenacao_criminal_dos_Congressistas#.V1miedIrLIW
Adriano Sales Advogado; Graduado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Dámasio de Jesus; Diretor presidente do Escritório Adriano Sales Advogados; Assessor jurídico da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – ASPRAMECE; Autor dos Livros: – Constitucionalidade da contribuição do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Lançado em: agosto de 2012. – A Constituição Federal e a condenação criminal dos Congressistas. Lançado em: março de 2016
