Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou relatório favorável, com uma modificação. Texto segue para a CCJ A pedofilia poderá ser […]
Brasil
Sancionada lei que permite a criação de pequena empresa de crédito
Passa a vigorar a partir de hoje em todo o país a lei que cria a Empresa Simples de Crédito
Faltando poucos dias para o fim do prazo, mais de 10 milhões ainda não declararam o IR 2019
Faltando poucos dias para o prazo final, mais de 10 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto
Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
Horário de verão foi instituído a primeira vez em 1931, durante governo Getulio Vargas (Renato Araújo/ABr/ABr) O presidente Jair Bolsonaro assinou
TJ-SC demite professora que agredia crianças em berçário municipal
Para o colegiado, na condição de educadora do ensino fundamental e prestadora de serviços no maternal, a profissional praticou atos com
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo território nacional
Norma traz novas obrigações para os municípios, como o desenvolvimento de mecanismos de avaliação e a implantação de conselhos de
Ceará é o estado com a maior queda no número de assassinatos no primeiro bimestre de 2019
O Ceará é o estado brasileiro que registrou a maior queda (57,9%) no total de assassinatos nos dois primeiros meses
Minas Gerais: Mulher ameaça professora que fica “se oferecendo” ao seu marido quando vai buscar filho na creche
Em faixa fixada em praça pública, mensagem alerta mães que “deixam seus maridos buscarem seus filhos na creche”. Caso aconteceu
Aprovado aumento do desconto da tarifa social de energia elétrica
Aprovado por unanimidade no Plenário, o projeto (PLS 260/2017) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) estabelece que quem consome até 50
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de
Vai a sanção o projeto que cria Política Nacional de Prevenção ao Suicídio
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da
Seis empregadores cearenses na “lista suja” do trabalho escravo; um fica em bairro de luxo
Na foto, as mãos de trabalhadores escravos da Companhia Agro Industrial Vale do Curu, a Agrovale, em Paracuru(Foto: Divulgação/Ministério do