Arquivo de Justiça Eleitoral - NOTÍCIAS DE PENTECOSTE

MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice de Campos Sales por compra de votos

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 38ª Zona, entrou com pedido de cassação dos mandatos do […]

Com a suspensão do andamento da ação, deputados estaduais seguem autorizados a prosseguir os respectivos mandatos e funções parlamentares. 📷Foto:

Em 2021, ao reconhecer que o Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Democrático Trabalhistas (PDT) lançaram candidaturas femininas fictícias,

A eleição suplementar ocorreu devido à morte do gestor e do vice, em 2020 e 2022, respectivamente. 📷Foto: Divulgação Com

Os parlamentares haviam sido eleitos no pleito de 2020. O Partido Democrata Trabalhista (PDT) denunciou o caso ao TSE, que julgou

A justificativa deve ser feita para que o eleitor não tenha o título suspenso e deve ser realizado a cada

A medida é obrigatório a todos os brasileiros alfabetizados com idades entre 18 e 59 anos que não votaram. O

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor,

Além disso, detectores de metais poderão ser utilizados em situações excepcionais, avaliadas caso a caso pelo juiz eleitoral. 📷Foto: Reprodução

A Corte entendeu que houve prática de abuso de poder político durante as eleições de 2020. Ainda cabem recursos ao

O promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, autor das ações, aponta que o pastor evangélico e então candidato Vaumir Gonçalves, valendo-se

A vice-prefeita Flávia Façanha (PSB) teve candidatura impugnada após pleitear o cargo mesmo estado alocada como assessora parlamentar na Assembleia