Arquivo de Justiça - Página 18 de 20 - NOTÍCIAS DE PENTECOSTE

Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (21/5) a […]

Lida 80 vezes O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, convidou os advogados do Nordeste a

A OAB-CE manifestou “contrariedade e indignação” à declaração de ponto facultativo na Justiça Estadual, estabelecido para hoje, em Portaria assinada

O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira solicitou aposentadoria do cargo no dia 9 de abril. Ele completa 70 anos

Casos ocorrem nos plantões do Tribunal de Justiça, domingos e feriados. Dois desembargadores estão entre os acusados de manter esquema.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a

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O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca de Uruburetama (distante 127 km de Fortaleza), negou pedido de

Gestores que descumprem a Lei da Transparência podem ter repasse de recursos do Estado interrompido Mesmo após serem obrigados a

O Promotor de Justiça de Caucaia que esta respondendo por Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio, concedeu entrevista ao nosso Blog

Policial militar reformado foi a júri popular em Guarulhos por crime cometido em 2004 Vanessa Beltrão, do R7 Reprodução/TJSPMizael Bispo