Granjeiro: Após denúncia, Justiça condena ex-prefeito por omitir dados do Município ao Ministério Público
A referida lei disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos […]
MPCE
Massapê: MPCE pede anulação de seleção pública e convocação de aprovados em concurso
Na Ação, o promotor de Justiça Evânio Pereira de Matos Filho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, destaca que a seleção pública realizada pela Prefeitura
MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra ex-gestores e empresários envolvidos em contratações irregulares no Município de Graça
Inquérito Civil Público apurou que, ao ser declarada situação de emergência/calamidade pública no Município de Graça, vários processos administrativos aconteceram
São Benedito: MPCE ajuíza ação contra secretária municipal e empresa por atos de improbidade administrativa em contratação de serviços de internet
Ao agir dessa maneira, a gestora municipal violou os princípios constitucionais da moralidade, isonomia, impessoalidade e supremacia do interesse público,
MPCE requer na Justiça afastamento imediato do chefe de gabinete de Parambu por prática de nepotismo
Segundo o MP, o ato administrativo de nomeação em situação de nepotismo ignora o interesse público e atende a interesses
Fortaleza: MPCE vai propor orientações para acolhimento de animais domésticos vítimas de maus-tratos
Dentre as tratativas discutidas no encontro, ficou decidido que o MPCE irá propor orientações para acolhimento de animais domésticos (cães, gatos e galos colocados
MPCE debate estratégias para avançar na integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito
Na reunião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) apresentou um compilado das informações repassadas pelos órgãos públicos, com
Filha da prefeita de Itapajé deixa Secretaria de Finanças do Município
Anna Karenina acatou recomendou recomendação do MPCE. 📷Foto: Divulgação Anna Karenina, filha da prefeita de Itapajé, Dra. Gorete, resolveu acatar
Policial penal é preso por venda ilegal de armas e carros
Durante a prisão, o investigado tentou fugir e descartar o material. 📷Foto: Reprodução Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira,
MPCE deflagra operação para combater crime de maus tratos a animais em rinha de galo em Pacatuba
A medida de busca e apreensão, com autorização de extração dos dados dos aparelhos e documentos apreendidos, foi deferida pela
Justiça atende ação do MPCE e suspende concurso público realizado em Baixio por indícios de fraude
O MPCE ingressou com a ação no último dia 8 de julho, após deflagrada a “Operação Amigos do Rei”, que
Operação “Amigos do Rei”, deflagrada pelo MP, combate fraude em concurso público
Além da denúncia apresentada, o MPCE ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta quinta-feira (08/07) para anular o concurso e exonerar os nomeados.