Projeto de Lei

Senado: Comissão deve votar nesta terça feira (07) projeto com alternativas para conter altas dos combustíveis

O projeto recebeu vista coletiva na terça-feira passada (30). 📷Foto: José Cruz/Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Em defesa do seu Projeto de Lei, o vereador disse que “corno” é uma figura folclórica da cidade. 📷Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei (PL) 1113/20 que disciplina condições, para quem sofre com as

Entre as medidas a serem adotadas está a análise prévia da adequação da obra, empreendimento ou atividade às normas ambientais

Segundo o parlamentar, a espécie corre risco de extinção devido ações extrativistas. O deputado defende ainda que a população precisa

O Projeto de Lei 4151/20 autoriza a prisão preventiva de motorista embriagado que causa acidente com morte. A proposta, que

A proteção pessoal dos profissionais da Segurança Pública é uma preocupação dos órgãos oficiais que se estende há anos. Com

Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto de lei que pretende alterar o