Ações contestam aposentadoria de ex-governadores no STF
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, na última quarta-feira (14), o pagamento de pensão a ex-governadores no […]
STF
117 adolescentes em conflito com a lei foram liberados no Ceará
844 jovens estão cumprindo medidas de internação e internação provisória no Ceará. Porém, o Estado só tem capacidade para 749
STF suspende transferência de Lula para presídio no interior de São Paulo e o mantém em Curitiba
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio
STF pede esclarecimento a Bolsonaro sobre cortes nas Universidades
Foto: Reprodução / Decano Celso Mello O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de dez dias para esclarecer ao plenário
Assembleia Legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
Ministro Luis Roberto Barroso afirmou, no voto contrário, “assembleia legislativa não tem poder de sustar prisão cautelar, quer sustar um