 |
| Paulo Sérgio Santos – Secretártio de Finanças |
A equipe do Blog Notícias de Pentecoste, foi procurada pelo empresário Antonio Adonias, conhecido como Antonio Karaokê, proprietário do Palace Hotel, o maior estabelecimento hoteleiro de Pentecoste, para registrar uma denúncia de cobrança de propina, realizada pelo secretário de finanças Paulo Sérgio Santos.
 |
| Antonio Adonias (Toinho Karaokê) – Empresário |
Segundo o empresário, após ganhar uma licitação em 2014 para fornecer alimentação e hospedagem a Prefeitura Municipal, começaram a ocorrer uma série de atrasos nos pagamentos estabelecidos entre a prefeitura e a empresa. Karaokê e sua esposa foram inúmeras vezes a prefeitura e não conseguiam resolver os impasses nos pagamentos, só depois o empresário foi alertado das cobranças de propina por parte do secretário de finanças e se recusou a participar do esquema de corrupção.
Com a negativa do empresário em pagar propina, o secretário Paulo Sérgio passou a protelar a liberação do alvará de funcionamento para o Palace Hotel, dificultando o processo e fazendo exigências apenas para aquele estabelecimento.
Indignado com a situação, foi então que o empresário procurou o Blog e resolveu conceder entrevista e declarou: “Muitas pessoas, até um próprio secretário, me disse que era propina o que ele queria. A minha esposa foi lá, depois eu fui e realmente ele pediu uma vantagem. Eu disse pra ele que jamais iria pagar propina, porque eu não sou dessa laia e muitos outros empresários já me falaram, também, que ele cobra essa propina” afirmou Karaokê e continuou “Estou vindo a público fazer essa declaração, que também será investigada, porque ele ta cobrando propina de todo mundo… ele me cobrou, só não disse quanto era.”
Confira o vídeo!
Antonio Karaokê afirmou, ainda, ter presenciado relatos de outros empresários com casos semelhantes, envolvendo o secretário Paulo Sérgio e um verdadeiro esquema de corrupção. Vale destacar, que muito tem se questionado nas ruas e nas redes sociais o enriquecimento meteórico do secretário de finanças do município.
Este caso será encaminhado ao Ministério Público e à PROCAP (Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública) para que sejam feitas as devidas investigações. Crimes como este configuram corrupção passiva, prevista em lei:
Corrupção passiva
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Facilitação de contrabando ou descaminho
Art. 318 – Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334):
Art. 318 – Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334):
Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
Afinal, este esquema de propina, caso se confirme, acontece com o a permissão da prefeita Ivoneide Moura ou o secretário atua por conta própria e sem o conhecimento da petista? Este Blog continuará acompanhando o desenrolar dessa grave denúncia de corrupção em nossa cidade.