Salvador – Os prefeitos dos municípios de Santa Terezinha, Itatim, Aratuípe, Lençóis, Cafarnaum, Utinga e Elísio Medrado foram presos durante uma operação da Polícia Federal na Bahia, nesta quarta-feira,contra fraudes em licitações públicas. O dinheiro desviado era repassado pela União para compra de merenda escolar, medicamentos e obras públicas. A PF informou que foram encontradas irregularidades em 20 municípios da Bahia. Além dos prefeitos, outras 39 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com desvio de verbas públicas.
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A operação batizada de “Carcará”, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visava cumprir 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Segunda Seção do TRF da 1ª Região.
Segundo a PF, um total de R$ 60 milhões foi desviado de verbas públicas da União através da manipulação de concorrências. O dinheiro era repassado aos municípios por meio de convênios, fundos ou planos nacionais.
A investigação começou com base em denúncia de fraude em licitações na cidade de Itatim envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos, do grupo pertencente ao empresário Edison dos Santos Cruz. A PF informou que a atividade da empresa seria fornecer merenda escolar, mas o esquema se diversificou e alcançou as áreas de medicamentos e obras públicas.
A PF afirma que o grupo promovia uma espécie de “divisão do mercado”, com uso de notas fiscais frias e superfaturamento dos preços. Em alguns casos, sequer ocorria a entrega do produto contratado.
Segundo a PF, a prova dos crimes está nas fiscalizações da Controladoria-Geral da União, bem como de laudo técnico elaborado pelos peritos da Polícia Federal. Todo o material apreendido será ainda analisado pela PF e pela CGU, para que, ao final da investigação, seja apresentado relatório conclusivo ao Ministério Público Federal.
Os acusados da Operação Carcará vão responder por crimes de peculato e emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal do contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal , corrupção ativa e passiva, entre outros.