O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Gaeco, denunciou 38 pessoas por desviar dinheiro público de prefeituras e câmaras municipais do Ceará, incluindo Pentecoste. A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (20/03) e aponta um esquema que desviou cerca de R$ 7,7 milhões entre 2015 e 2017.
Além de Pentecoste, o esquema atingiu os municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara e Tejuçuoca.
Como funcionava o esquema
Segundo o Gaeco, a organização criminosa atuava em três núcleos distintos. Primeiro, o núcleo político/administrativo era formado por agentes públicos que facilitavam a entrada de empresas via licitação e autorizavam os pagamentos indevidos. Em seguida, o núcleo empresarial criava empresas de fachada e simulava concorrência nas licitações. Por fim, o núcleo operacional reunia “laranjas” que cediam contas bancárias para receber os valores desviados.
Além disso, o grupo usava empresas de consultoria contábil para assumir o controle financeiro de órgãos públicos. Uma vez instalados, os integrantes forjavam a prestação de serviços por pessoas físicas ligadas ao esquema. Dessa forma, essas pessoas recebiam pagamentos pelas mesmas atividades que as empresas vencedoras das licitações deveriam executar. Em alguns casos, as contas dos investigados funcionavam como um “caixa rápido” semanal, com saques imediatos após o depósito de verbas públicas.
Quais crimes os acusados respondem
Como resultado da investigação, os 38 denunciados respondem pelos crimes de integração em organização criminosa, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Além da condenação, o MPCE pediu à Justiça que fixe um valor mínimo de reparação pelos danos causados aos cofres municipais. O processo tramita em sigilo.