Há 13 anos, pintor luta para comprovar que atestado de óbito em seu nome foi um erro e não consegue documentos
A história de Francisco Gerlan Araújo Maciel, de 30 anos de idade, bem poderia ser tema de cordel ou literatura fantástica, mas é a triste realidade de uma pessoa quase analfabeta e sem orientação jurídica nenhuma. No próximo dia 4 de setembro, ele completará 13 anos como morto e enterrado no Cemitério do Antônio Bezerra. No entanto, está “vivinho da silva” e tenta provar sua existência, sem conseguir êxito, desde o dia em que, ao perder os documentos, precisou retirar novos. Por ser declarado falecido, foi impedido e ainda teve que explicar que não estava cometendo o crime de falsidade ideológica.
“Ando sem paz, enfrentando a chacota de conhecidos que me chamam de morto-vivo”, conta, com a voz embargada, Maciel. Sem documentos, ele não é considerado cidadão habilitado a ter as garantias da lei, da previdência social e de uma vida. “Não posso fazer nada, conseguir nada e ainda tento provar que continuo vivo”, diz ele.
Sua sina começou no dia 31 de agosto de 1997, quando jogando futebol, quebrou o braço esquerdo e, junto com sua mãe, Eliane de Assunção Gomes, procurou atendimento no Hospital Gomes da Frota. Não foi nada fácil. No dia 1º de setembro, relata, teve que colocar platina.
O braço piorou e gangrenou. O diagnóstico foi duro: amputação do membro. “Sem saber de nada da vida e minha mãe também, nem perguntamos se tinha alguma outra solução”, diz.
O procedimento, segundo afirma, ocorreu no dia 2. Ficou no hospital até o dia 4, quando recebeu alta e o documento, no caso o certificado de que o braço foi amputado, para que ele pudesse, como reza a lei, sepultar o membro no cemitério.
Desconhecimento
Gerlan Maciel saiu do hospital direto para a casa, onde completou seu restabelecimento. Não leu o laudo e nem sabe explicar a razão de seu registro ter sido feito no Cartório de Registro do distrito de Cruxati, em Itapipoca, distante 130 quilômetros de Fortaleza, no dia 10 de setembro do mesmo ano.
O atestado de óbito foi assinado pelo médico Francisco Petrônio Sampaio, atualmente, trabalha no Hospital de Fraturas do Cariri. Procurado pela reportagem, o médico não retornou as ligações para falar sobre o caso. O Hospital Gomes da Frota também não explicou o erro cometido naquele ano.
A falta de esclarecimentos não para por aí. Segundo conta, seu suposto sepultamento foi feito com um caixão vendido pela funerária Renascer, que também não confirmou o fato.
O advogado Jackson Lima, que esteve com Maciel em uma audiência, na 1ª Vara Criminal, há dois anos, reconhece que a falta de informação e de orientação complicou o caso.
“Eu não sou o advogado de Gerlan Maciel, apenas o acompanhei, a pedido de um amigo, nesse dia. Ele não me apresentou prova documental nenhuma para que eu pudesse entrar com alguma ação de reparação. Nem o laudo do hospital ele tinha”, esclarece.
A história contada pelo rapaz se confunde em várias partes. Ele não sabe explicar, por exemplo, uma liminar obtida em 2004, a partir da qual conseguiu a carteira de identidade. “Um juiz derrubou a liminar e me tomou o documento”, narra Maciel, sem tornar claro a questão e nem onde ocorreu. O cartório de Cruxati, onde o atestado de óbito foi registrado, também não comentou se errou na emissão do documento.
DOCUMENTO
OAB diz que pedido de anulação resolve
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Fernando Férrer, afirma que, em casos como esse, onde existe erro em documento, é possível resolver a questão de forma simples. “É preciso estabelecer um advogado e ele entrará com pedido de anulação do mesmo”, orienta.
No caso de Maciel, avalia Férrer, a falta de conhecimento e de uma indicação correta provocaram todo o sofrimento que ele enfrenta até hoje para provar que está vivo.
Ele explica que, segundo determina o Ministério da Saúde, as peças anatômicas retiradas por ato cirúrgico ou de membros amputados, o médico elaborará um relatório em papel timbrado do hospital descrevendo o procedimento realizado. Esse documento será levado ao Cemitério, caso o destino da peça venha a ser o sepultamento, evitando problemas de ordem sanitária e de segurança.
A promotora de Justiça de Itapipoca, Patrícia Tito, informa que lá não existe nenhum processo sobre o assunto e aconselha Maciel a procurá-la. É preciso entrar com o pleito judicial onde foi registrado o atestado de óbito. Para isso, ele precisa vir aqui e conversar conosco”. O Fórum da cidade funciona das 8 às 14 horas, diariamente.
A psicóloga Maria Julieta Fernandes analisa o caso de Maciel como um absurdo. “Vivemos numa sociedade apática que esqueceu a dignidade humana e não vê o outro. Pelo contrário, ele não encontrou apoio, apenas brincadeiras maldosas até dos que se dizem amigos”, afirma.
Já, de acordo com a socióloga Janete Maria Pereira, o caso é de indiferença. “A indiferença tem um poder devastador. Os indiferentes, de uma forma ou de outra, ferem, rejeitam, excluem, matam. O contrário do amor não é o ódio, mas a indiferença”, conclui ela.
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER
Fonte Diário do Nordeste