Lula veta PL da Dosimetria e reacende tensão política com o Congresso. Decisão abre novo embate e gera reação imediata no Senado.
Pentecoste, 9 de janeiro de 2026 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria das Penas, aprovado pelo Congresso no fim de 2025. A decisão provocou forte tensão política e abriu um novo embate entre o Executivo e o Legislativo.
O PL da Dosimetria previa mudanças na forma de calcular as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O governo considerou o projeto inconstitucional por interferir em sentenças já transitadas.
Segundo análise publicada pela CNN Brasil, Lula optou pelo confronto institucional, reforçando a defesa da autonomia do Judiciário. A decisão, no entanto, dividiu opiniões entre parlamentares.
Planalto informou líderes antes do veto
De acordo com informações do Metrópoles, o Palácio do Planalto avisou previamente os presidentes da Câmara e do Senado sobre o veto. A comunicação antecipada teve o objetivo de reduzir o impacto político da medida e evitar desgaste com aliados.
Mesmo assim, líderes do Congresso reagiram com insatisfação e estudam estratégias para derrubar o veto presidencial. Essa votação deve ocorrer no retorno das atividades legislativas em fevereiro.
Senado reage com novo projeto de anistia
Poucas horas após o veto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um novo projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o Terra, a proposta inclui perdão a participantes de manifestações com motivação política, exceto crimes graves como homicídio e terrorismo.
Amin argumenta que a anistia busca “pacificar o país”, encerrando o ciclo de tensão iniciado em 2023. Entretanto, juristas e analistas políticos veem o texto como uma tentativa de enfraquecer as decisões do STF.
Impactos políticos do veto de Lula
O veto ao PL da Dosimetria marca o primeiro embate direto entre Lula e o Congresso em 2026. A decisão deve influenciar outras votações importantes, como as reformas administrativas e econômicas previstas para o ano.
Aliados do governo defendem o veto como uma medida necessária para preservar a responsabilidade institucional. Já opositores classificam o ato como autoritário e provocador.
O episódio reforça o desafio do governo em manter equilíbrio político num Congresso dividido e em meio a um ambiente de polarização persistente.