O Projeto de Lei é do vereador Bruno Mesquita (PROS). Terão direito ao benefício os profissionais em exercício da atividade.
Se aprovada pela Câmara Municipal, a Prefeitura terá 60 dias para regulamentar a lei. (Foto: Bruno Mesquita/ Facebook
Proposta do vereador Bruno Mesquita (PROS) deverá isentar motoboys e motofretistas do pagamento da Zona Azul. Segundo o parlamentar, a cobrança dessa modalidade de estacionamento onera excessivamente esses profissionais, que na maioria trabalha de forma autônoma. O texto prevê que para garantir o benefício os profissionais deverão comprovar que estão no exercício da função no momento em que estacionarem seus veículos.
Ainda de acordo o vereador, outra vantagem que a lei trará será a agilidade a esses serviços de entrega, pois permitirá aos entregadores maior facilidade na hora de estacionarem.
“Rotineiramente esses profissionais têm tido dificuldades de conseguir vagas de estacionamento quando estão em serviço, principalmente nos bairros de grande movimentação”, justifica Mesquita. Se aprovada pela Câmara Municipal, a Prefeitura terá 60 dias para regulamentar a lei.
“Atualmente, quase todos os tipos de comércio utilizam os serviços de entrega de motoboys e motofretistas, fazendo desse um serviço essencial, sobretudo na pandemia pela qual passamos. Nada mais justo que garantir a esses profissionais um mínimo de condição para que possam desempenhar seus serviços com mais agilidade e melhor remuneração”, argumenta Bruno Mesquita.
Agradecer ao amigo Oliveira Motos, Narcelio Oliveira e Emerson, que idealizaram junto comigo está propositura.
Bruno Mesquita/ Facebook
