O Ministério Público Federal em Itapipoca (MPF/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), realizam audiência pública para discutir a baixa nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do Município. A audiência está marcada para esta quinta-feira, 12 de março, às 13h30, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB).O evento faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido nacionalmente pelos MPs com o objetivo de melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A audiência em Itapipoca foi marcada após a instauração de inquérito civil público para apurar o motivo pelo qual o Ideb do município de Itapipoca foi de apenas 4,0 no ano de 2011. Na audiência, os MPs também devem verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação (MEC) em Itapipoca.
O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça e a promotora de Justiça Aspázia Regina Moreira Azevedo querem, ainda, identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados e ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área.
