Em respeito à população de Pentecoste, em especial aos que nos honrou a confiança através de voto, e, sobretudo em defesa da verdade, cumpre a nosso mandato posicionamento oficial sobre a demissão de funcionários por parte da Prefeitura de Pentecoste através da presente nota de esclarecimento:
1. Desde ontem e agora pela manhã temos recebido ligações e mensagens através das mídias sociais falando sobre ataques e acusações desferidas contra nosso mandato, na qual pessoas ligadas ao executivo nos atribuem responsabilidade direta pela demissão em curso de funcionários temporários pela Prefeitura Municipal de Pentecoste. Segundo relatos, estaríamos atuando junto ao Promotor “apontando” aqueles que devem sair de seus cargos;
2. Convém lembrar que atos de nomeação e exoneração de funcionários são de competência EXCLUSIVA do executivo, ou daqueles que assumem função de ordenadores de despesa, como no caso de secretários. Além disso, a Constituição Federal prevê a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o que mostra claramente o quão é FALSA a acusação de intervenção junto ao promotor da cidade, além de representar um claro ataque a uma instituição que defende e protege a sociedade, através do brilhante trabalho, no caso de Pentecoste, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior;
3. A exoneração de temporários ora em curso decorre de termo de audiência realizado em 28/03/16 às 16h no Fórum de Pentecoste, referente ao Processo Nº 5823-10.2016.8.06.0144/0 que se trata de AÇÃO CIVIL PÚBLICA interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor do MUNICÍPIO DE PENTECOSTE e da Sra. MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA, prefeita de Pentecoste. Na redação do item 3 temos: “O município de Pentecoste, no prazo máximo de quinze dias, exonerará um terço dos contratados e a necessidade de continuidade de possíveis contratados será analisada quando da apresentação do levantamento constante do item dois.” Assinam o termo o Juiz de direito e o promotor da Comarca de Pentecoste, os Procuradores Jurídicos do município, a representação sindical do SINDSEP e PREFEITA MUNICIPAL. Portanto, não há qualquer participação nossa em tal decisão, notadamente no que se refere à chancela do referido acordo;
4. As acusações na verdade fazem parte de uma tentativa flagrante de atribuir a nosso mandato a responsabilidade por uma ação que não é nossa. Integra um jogo SUJO e SORRATEIRO a qual infelizmente nossa população está sendo submetida, praticado por uma gestão MENTIROSA, PERSEGUIDORA, FALSA, que usa da transferência de responsabilidades sua bandeira de trabalho;
5. Todo cidadão e cidadã de bem sabe que nossa luta é por funcionalismo público de qualidade, valorizado e forte, com adequada prestação de serviços públicos a nossa sociedade. Nosso mandato tem envidado todos os esforços para a garantia de direitos a nossa população e aos servidores públicos pentecostenses, participando ativamente da luta em sua defesa contra uma gestão conduzida por uma prefeita do Partido dos Trabalhadores, mas que assedia, persegue, maltrata, mente, engana insistentemente aqueles que eles próprios juraram, por ocasião da posse de seus mandatos, defender;
6. Trata-se, portanto de uma tentativa inequívoca de estender uma cortina de fumaça aos fatos em curso no município de Pentecoste: prestação de serviços públicos precários, atraso do pagamento do salário de servidores da saúde, desvios de verbas, nomeações de aliados em troca de apoio político, revelação e conseqüente investigação de esquema de corrupção e propinas junto a Secretaria de Administração e Finanças (conduzida até então pelo afilhado da prefeita), funcionários fantasmas, nepotismo, uso da máquina pública em favor da prefeita e de seus aliados, ausência de saneamento básico, transporte e merenda escolar de baixa qualidade, falta de iluminação pública, insegurança, dentre outros. O rol de fatos relacionados acima diz muito sobre a péssima qualidade e má intenção clara da parte do executivo municipal, o que dá ao mesmo o título de uma das PIORES ADMINISTRAÇÕES DA HISTÓRIA RECENTE de Pentecoste;
7. Será que também é de nossa responsabilidade o atraso de pagamento salarial de servidores? Do não pagamento de direitos aos trabalhadores? Da não prestação de serviços públicos à população? De ser operador de esquema de corrupção orquestrado na ante-sala do gabinete da prefeita? Do não pagamento do garantia safra aos agricultores de Pentecoste? Dos carros fantasmas alugados pela prefeitura? Do esquema do Lava jato pentecostense?
8. Temos orgulho de estar representante do povo pentecostense. E nosso orgulho se torna ainda maior por não fazer parte dessa quadrilha que ataca o povo, que cerceia liberdade, que patrocina mentiras, que ama fuxicos e disse me disse. Vejamos as figuras que tem poder político junto à gestão e a influenciam sobremaneira: um grupelho que tem em sua composição LADRÃO, ESTELIONATÁRIO, FALSIFICADOR DE ASSINATURA, FUNCIONÁRIO FANTASMA, CORRUPTO, CHEFE DE ESQUEMA DE FRAUDE DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. É isso que Vossa Excelência tem a oferecer a nosso povo? Esses tipos nocivos à administração pública?
9. Por fim, fazemos e ainda iremos fazer o enfrentamento a essa calhordice que reina no executivo municipal de Pentecoste. Quando assumimos o mandato como vereador dessa cidade, juramos DEFENDER a população e LEGISLAR em seu favor. É exatamente aí que reside nossa diferença com a atual gestão: não sou LACAIO, não sou BABÃO, não sou CAPACHO de prefeita ou arremedo de prefeita, não sou GADO, como essa senhora deseja transformar a Câmara de Vereadores. Ao contrário, defendo os interesses de quem realmente merece atenção, de quem paga nosso salário através de impostos pagos, de quem sofre com o abandono e com o desprezo do poder público municipal: O POVO DE PENTECOSTE;
10. Finalizo dizendo: até o fim de nosso mandato, JAMAIS UMA MENTIRA CONTADA MIL VEZES EM PENTECOSTE SE TORNARÁ VERDADE!
Forte abraço a todos,
Vereador Daniel do Zé Gomes.