Verba pública quitou imóvel e pagou até forrozeiro, afirma MPE
Na nova denúncia do Escândalo dos Banheiros, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa que parte dos R$ 200 mil da primeira parcela do convênio nº 126/2010 – firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Horizonte, que totalizaria R$ 400 mil – teve finalidade particular e diferente da previsão de construir banheiros em áreas carentes da cidade.
O MPE diz que, pela análise de mais contas bancárias que tiveram o sigilo quebrado, “o objetivo dessa operação financeira foi quitar imóvel de propriedade familiar e usado por Téo Menezes”, diz trecho da nova denúncia feita à 9ª Vara Criminal de Fortaleza.
A casa sediava uma empresa pertencente ao ex-deputado estadual. O desvio, segundo o MPE, teria servido para cobrir um cheque referente ao débito restante de um financiamento do imóvel, localizado no bairro Pio XII, na Capital.
A quantia foi compensada na conta de Antônio Carlos Gomes – que também está implicado na denúncia e é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, pai de Téo. O dinheiro saiu da Secretaria em quatro cheques. Em seguida, segundo a denúncia, o presidente da entidade de Horizonte, que era Antônio Carlos Gomes, fez quatro depósitos nos montantes equivalentes para a tal quitação do financiamento.
O POVO não revela valores e destinação da verba por estarem configurados como sigilo bancário. No fim de 2015, o mesmo imóvel foi confiscado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso consta no processo que é conduzido na corte de Brasília contra Teodorico Menezes.
“Fatos concretos”
Téo e Teodorico e Antônio Carlos são implicados “por pelo menos dois fatos concretos” – descreve o MPE. Um seria a compra de pneus, feita por Carlos, para uma caminhonete pertencente ao ex-deputado. O dono da empresa, em depoimento ao MP, confirmou ter recebido o pagamento em cheques emitidos por Antônio.
Os promotores ainda descrevem que a verba pública teria sido usada no pagamento de uma apresentação, em Pacatuba, de um cantor de forró bastante conhecido. O cheque teria coberto a metade do cachê do forrozeiro. O músico confirmou o episódio em depoimento. O POVO opta por não divulgar nomes do artista e da empresa, já que ambos não saberiam a origem da verba.
Em Horizonte, segundo o MPE, a Secretaria das Cidades liberou por conta própria um aditivo ao convênio com a Associação Cultural (mesmo inadimplente nos prazos da obra dos banheiros). A entidade então recebeu mais R$ 200 mil em agosto de 2010. Sérgio Barbosa de Sousa, o então coordenador de Habitação da Secretaria – e incluso na nova denúncia à Justiça junto com Téo – foi o avalista do novo repasse, acusam os promotores.
Para cada uma das cinco entidades conveniadas citadas na denúncia, o MPE grifou que o grupo agiu “num esquema contínuo e amplo de fraude na aplicação de recursos públicos estaduais”. O dinheiro creditado à Associação Cultural de Pindoretama depois foi entrando nas contas dos denunciados.
A Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus, presidida por Thiago Menezes, outro filho de Teodorico, e as associações de Chorozinho e Cascavel também tiveram cheques sacados e depois repartidos em contas pessoais.
Os extratos bancários atestam tudo, segundo o promotor Eloilson Landim, um dos que assinam a denúncia. “Com o cruzamento de informações (com o STJ), chegamos aos cheques liberados pelo Estado e como eram rateados”, disse. Landim confirmou as informações da denúncia, mas não quis endossar os detalhes obtidos pelo O POVO. Ele confirma que, posteriormente, os kits sanitários foram instalados nas cinco cidades da investigação ligadas a Teodorico. “Os banheiros foram executados depois. Na verdade, foi essa a maior vitória, a partir da fiscalização da imprensa”. (CR)
TEODORICO MENEZES
Ex-presidente do TCE. Afastou-se do cargo de conselheiro uma semana após O POVO denunciar o escândalo, em julho de 2011. Todos os personagens citados na nova denúncia possuem “profundos laços familiares, de amizade e subordinação” com ele, conforme o MP Estadual. Seu processo tramita no STJ. Afastou-se do TCE, tentou voltar, não conseguiu. Segue sendo remunerado.
TÉO MENEZES
Ex-deputado estadual. O Ministério Público Estadual aponta que ele foi um dos chefes do esquema denunciado, junto com seu pai, Teodorico Menezes. É acusado de usar a influência política para obter benefícios e agilizar a liberação dos recursos estaduais. Teria orientado na criação das entidades “de fachada” que firmaram os convênios com a Secretaria das Cidades.
Via: O POVO
