VIVIANE PINHEIRO
O líder Antônio Carlos nega ter feito qualquer tipo de articulação com a base, considerando infundadas as críticas feitas por opositores
Presidente Roberto Cláudio e deputados autores do requerimento para a audiência dividiam a mesa com os convidados a discutir o empreendimentoDeputados só deverão fazer pronunciamentos após o recesso, já que hoje a Casa vota as peças orçamentárias
Deputados da oposição só poderão levar seus questionamentos à tribuna da Assembleia no próximo período legislativo. Isso porque, com a votação das peças orçamentárias hoje, apenas o presidente da Casa detém a palavra. Enquanto oposicionistas acusam governistas de “manobra” para “blindar” o Governo, o líder do Executivo, deputado Antônio Carlos (PT), nega qualquer articulação da base, considerando a acusação “absurda”.
A sessão ordinária da última terça-feira foi suspensa, após mais de dez deputados da situação criticarem a postura do deputado Wagner Sousa (PR) ao comandar manifestação de policiais militares, no último sábado, em visita oficial do governador Cid Gomes ao Metrofor para apresentar as obras aos deputados. Wagner Sousa só falou durante três minutos, na Ordem do Dia. Ele estava inscrito para se pronunciar no 2º Expediente, mas a sessão foi suspensa para que as comissões se reunissem.
Na ocasião, o parlamentar do PR reclamou de “manobra política”, argumentando que chegou à Casa por volta de 5:40 e já havia seis deputados da base inscritos para o 1º Expediente, o que não é comum. A informação dos bastidores era de que o líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT), teria enviado torpedos para que os colegas chegassem mais cedo à Casa.
Articulação
No entanto, o petista nega ter feito qualquer articulação para evitar as críticas da oposição. Ele explicou que, regimentalmente, as inscrições são por ordem de chegada e abertas às 5:30 para qualquer deputado. Afirmou ainda que, em várias sessões, a oposição utilizou a maioria dos tempos de pronunciamentos, sem receber esse questionamento.
“Isso me parece absurdo. A oposição tem liberdade de se inscrever, bastando acordar cedo. Acusar de manobra me causa estranheza. A inscrição é transparente”, declarou Antônio Carlos, afirmando que a orientação sempre é para a base chegar cedo e se inscrever, mas que nem sempre os deputados conseguem.
“Quinta-feira passada, se você pegar o 1º Expediente, só eu me inscrevi da base aliada. Eu não fui me queixar para a imprensa que houve manobra da oposição”, disse. Conforme argumentou, a articulação é um processo legítimo do parlamento e há temas que necessitam de mobilização, mas não foi o caso. “A oposição tem a sua tática, e aí se faz parte dela chamar de manobra uma atitude regimental, eu acho equivocado”, afirmou.
Para Antônio Carlos, o fato de quase todos os pronunciamentos tratarem do mesmo tema se deve a uma “reação natural”dos deputados, não à mobilização. “Se inscreveram e foram explicar o que aconteceu. Fizeram críticas não à liderança, mas a um parlamentar que deveria ter tido mais cuidado ao conduzir uma categoria de policiais militares”.
O deputado Heitor Férrer (PDT), da oposição, disse não se queixar de que os aliados tenham chegado mais cedo para se inscrever. “Se a estratégia era não deixar que deputados da oposição se manifestassem, foi regimental. Foi uma situação muito incomum, mas aconteceu”, afirmou.
Indignado
Férrer criticou a suspensão da sessão de terça para realizar reunião de comissões, quando as matérias não estavam sob votação. “Isso eu critico e fico indignado, porque foi uma maneira de acabar com a sessão”, salientou.
O deputado do PDT considerou “ditatoriais” os pronunciamentos dos colegas sobre o episódio com o governador. “Merecia uma resposta que nós não tivemos tempo de dar”, acrescentou. Para ele, a realização da audiência pública ontem para tratar da Siderúrgica foi outra manobra da base. “Um episódio lamentável que não estou acreditando que esteja acontecendo”.
Entendimento semelhante é o do opositor Roberto Mesquita. Para ele, a suspensão da sessão de terça e a realização da audiência pública ontem foram formas da base “blindar” o Governo. “A Siderúrgica é importante, mas o debate trazido foi frio, inconsequente e de um oportunismo político muito grande”, declarou.
Já o deputado Fernando Hugo (PSDB) considerou “claras” as intenções dos governistas, embora entenda que as ações da presidência são regimentais: “Lógico que é articulação. Quem disser o contrário, está faltando com a verdade”. E acrescentou: “Nós, da oposição, lamentamos que não tenhamos nenhum espaço para pronunciar ao povo cearense que o governador Cid Gomes está nervoso”, disparou.
Audiência pública debate implantação da Siderúrgica
Com a presença reduzida de deputados, a Assembleia Legislativa trocou a penúltima sessão ordinária do ano legislativo por uma audiência pública para discutir as consequências da implantação da Siderúrgica no Ceará. O debate ocorreu durante o primeiro e segundo expedientes da sessão e, na abertura, por volta das 10h, o painel indicava a presença de 20 dos 46 deputados, embora cerca de 12 deputados estivessem de fato no plenário e no curso do evento ficou um número bem menor.
A oposição, nos bastidores, reclamava de “manobra” de aliados para evitar pronunciamentos críticos ao Governo. O requerimento para a realização dessa audiência pública foi assinado pelos deputados Sérgio Aguiar (PSB), Bethrose (PRP), Manoel Duca (PRB) e Danniel Oliveira (PMDB). De acordo com Sérgio Aguiar, a solicitação para que o debate fosse levado à Casa já aguardava aprovação. “Os relatos que temos ouvido não podiam deixar de ser trazidos à Assembleia para que a população tenha amplo conhecimento do empreendimento”, afirmou.
O presidente Roberto Cláudio (PSB) abriu a sessão, destacando o potencial de expansão e produção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), bem como os benefícios que o empreendimento pode trazer ao crescimento econômico e social do Estado. “Essa é a realização de um sonho secular da comunidade cearense pelo crescimento socioeconômico que vai proporcionar”, ressaltou.
Realidade
Em seguida, o deputado Sérgio Aguiar disse que, há 20 anos, o Estado se esforça no sentido de garantir a infraestrutura necessária para a instalação da Siderúrgica e da Refinaria. Ele salientou que agora esses empreendimentos se tornam realidade, com o potencial de transformar a economia cearense. “O Ceará entra em um novo parâmetro, com novas oportunidades de negócio e renda”, afirmou, acrescentando que a Siderúrgica é uma alternativa para melhorar a distribuição de renda no Ceará.
A deputada Bethrose disse considerar a discussão sobre o empreendimento importante, uma vez que ele representa, citando relatório do CSP, o aumento em 19 vezes no orçamento de São Gonçalo do Amarante, 4 vezes no de Caucaia e 55 vezes no de Maracanaú em quatro anos. Ela voltou a chamar atenção para o despreparo da mão de obra local, defendendo um maior alinhamento entre as entidades e os governos municipais e estadual sobre a questão.
O presidente Roberto Cláudio disse que o lançamento do Pacto do Pecém pela Assembleia, em fevereiro, deverá abordar o esforço produtivo da Siderúrgica, inclusive com proposições de políticas públicas. Na ocasião, o gerente de relações institucionais da CSP, Ricardo Parente, apresentou um vídeo sobre a produção que a Siderúrgica deverá atingir. Para ele, o grande desafio no Ceará é referente à qualificação da mão de obra local para ser aproveitada na Siderúrgica.
Após os pronunciamentos dos convidados, outros deputados estaduais comentaram na tribuna as consequências que o empreendimento deverá trazer ao Estado. José Albuquerque (PSB) disse que a instalação da Siderúrgica é “um sonho” cearense que está se realizando e, por isso, vai ficar na história do Estado. Já o líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), considerou que o empreendimento deverá proporcionar a superação de uma série de problemas sociais, mudando o perfil do Ceará.
O deputado Júlio César Filho (PTN) defendeu que o empenho de foi fundamental para a assinatura do contrato da obra. Cirilo Pimenta (PSD) congratulou que o PIB do Estado vai ter ser incrementado em 50%, mas ponderou que o Ceará precisa aproveitar o aumento desses recursos para aplicar no combate à pobreza e na área social. Rachel Marques (PT) salientou que a Siderúrgica representa um desenvolvimento econômico que não pode menosprezar o “ponto de vista humano”, referindo-se às melhorias sociais para o Estado.