A Secretaria de Meio Ambiente de Pentecoste, comunica que a partir de agora a exploração de anúncios em cartazes, faixas, letreiros e qualquer outro de tipo de propaganda em locais públicos, só será possível se o responsável possuir uma licença do município e tiver efetuado o pagamento de taxa em UFIRM (Unidade Tributária do Município de Pentecoste), como reza o Código Tributário do Município.
Em entrevista ao Grande Jornal do Meio Dia desta quinta-feira, 06 de fevereiro, o secretário de meio ambiente, Zé Filho, disse que à medida que está sendo adotada pelo município é respaldada no Código de Obras e Postura Municipal e visa acabar com a poluição visual e até mesmo gerar receita para o município.
O secretário ainda alertou que o não cumprimento das normas estabelecidas pelo Código, acarretará em punições além da retirada do material transgressor, mais também resultará em multa, embargo e outras penalidades administrativas, ressaltando que inicialmente o trabalho será realizado no âmbito da conscientização.
Os responsáveis pela exploração desta prática, devem procurar a secretária de meio ambiente de Pentecoste para obter maiores informações.
Difusora Vale do Curu