Aconteceu na tarde ontem, 26, no Fórum Desembargador Eurico Monteiro uma reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Pentecoste – SINDSEP, Representado pela sua presidente, a Professora Claudia Melo e o Ministério Público representado pela Dra. Isabel Cristina Guerra.
O motivo da reunião era vários direitos dos funcionários públicos de Pentecoste que vem sendo desrespeitados pela atual administração, dentre eles o rateio das sobras do dinheiro do Fundeb que os nossos administradores teimam em não ratear entre os educadores.
Foi protocolado um Termo de Ajuste de Conduta para que no final do ano seja respeitado esse direito e consequentemente a lei seja comprida.
O RATEIO será feito da seguinte forma: quem tem tem 100 horas receberá proporcionalmente. O rateio será baseado em cima do salário base de cada pessoa. Sendo assim, quem recebe gratificação, ou os ADs, receberá em cima de seu salario base, ou seja, não será em cima dos vencimentos totais. Deverá ter como base para distribuir o rateio a Lei do PCC do Magistério.
Sobre a questão dos quinquênios, não foi chegado a nem um acordo, ficando assim a briga para instancias superiores. Segundo o vice presidente do Sinsep, o Professor Valdeni Cruz escreveu em seu Blog que a
“A administração, questionada sobre 6 pessoas que recebiam o quinquênio, disse que esses mesmos iriam retornar para ao salário normal sem mais o acréscimo do quinquênio”.
Agora a pergunta que não quer calar… Será que esses 6 funcionários que recebem os quinquênios vão perder seu direito adquirido, ou os direitos estavam apenas “arranjados”?
Por Zé da Legnas