Todos os municípios cearenses deverão ser fiscalizados, este ano, pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM) com inspeção in loco. A informação é do presidente daquela corte de contas, Manoel Veras, que aponta como único problema para o cumprimento dessa meta a falta de recursos financeiros porque 80% do orçamento para fiscalização já foram gastos.
Na última semana técnicos do TCM participaram de inspeções ordinárias nas prefeituras e câmaras de Caucaia, Poranga, Sobral e Tejussuoca. Até semana passada outros 65 municípios cearenses haviam passado por inspeção, incluindo Fortaleza onde apenas algumas unidades gestoras foram fiscalizadas, como é o caso da AMC, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde.
O presidente do TCM defende a necessidade de intensificar o processo de fiscalização nos municípios, durante o segundo semestre. Mas para que isso ocorra é preciso que o Governo estadual libere os recursos necessários para cobrir as despesas, principalmente com o deslocamento de pessoal para o interior. Pedido nesse sentido foi feito, semana passada, durante audiência com o governador Cid Gomes, revela.
Manoel Veras enfatiza que permanece a meta estabelecida para 2012, no sentido de fiscalizar, por meio de visitas in loco, todos os municípios cearenses. Também ressalta que as fiscalizações realizadas este ano são mais intensas porque não se limitam a análise contábil ou de cumprimento dos procedimentos determinados por lei como é o caso das licitações, mas está sendo avaliada a efetividade das ações quanto à qualidade dos serviços prestados, de conformidade com o que foi anunciado no início do ano. Ele esclarece, ainda, que para esse tipo de fiscalização os técnicos visitam, principalmente, escolas e unidades de saúde.
Revela ainda o presidente do Tribunal que, em função das metas estabelecidas para este ano, a maior parte do orçamento do Tribunal para 2011 foi destinada aos setores de fiscalização e capacitação.
Na última semana técnicos do TCM participaram de inspeções ordinárias nas prefeituras e câmaras de Caucaia, Poranga, Sobral e Tejussuoca. Até semana passada outros 65 municípios cearenses haviam passado por inspeção, incluindo Fortaleza onde apenas algumas unidades gestoras foram fiscalizadas, como é o caso da AMC, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde.
O presidente do TCM defende a necessidade de intensificar o processo de fiscalização nos municípios, durante o segundo semestre. Mas para que isso ocorra é preciso que o Governo estadual libere os recursos necessários para cobrir as despesas, principalmente com o deslocamento de pessoal para o interior. Pedido nesse sentido foi feito, semana passada, durante audiência com o governador Cid Gomes, revela.
Manoel Veras enfatiza que permanece a meta estabelecida para 2012, no sentido de fiscalizar, por meio de visitas in loco, todos os municípios cearenses. Também ressalta que as fiscalizações realizadas este ano são mais intensas porque não se limitam a análise contábil ou de cumprimento dos procedimentos determinados por lei como é o caso das licitações, mas está sendo avaliada a efetividade das ações quanto à qualidade dos serviços prestados, de conformidade com o que foi anunciado no início do ano. Ele esclarece, ainda, que para esse tipo de fiscalização os técnicos visitam, principalmente, escolas e unidades de saúde.
Revela ainda o presidente do Tribunal que, em função das metas estabelecidas para este ano, a maior parte do orçamento do Tribunal para 2011 foi destinada aos setores de fiscalização e capacitação.
Do Blog SGA Notícias
