Segundo Izolda a publicação da lei será feita já no Diário Oficial desta terça-feira.
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A governadora Izolda Cela sancionou a lei que autoriza a redução do ICMS sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no Ceará.
O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa e aguardava a sanção da governadora. A medida implementa a alíquota no Ceará de 18% para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, os quais passam a ser considerados essenciais.
Segundo Izolda a publicação da lei será feita já no Diário Oficial desta terça-feira.
Em suas redes sociais, comentou sobre o impacto na arrecadação do Ceará.
“Seguiremos trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais”.
