Recurso questionam decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Por: Luciano Augusto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (6) que já recebeu 1.407 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010.
De acordo com o TSE, os recursos questionam decisões anteriores dos Tribunais Regionais Eleitorais e chegam por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe).
A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, entre outros.
O prazo para recorrer ao TSE é de três dias a contar da publicação da decisão do TRE que rejeitou a candidatura ou manteve um candidato elegível.
Passo a passoO TSE não informou quantos recursos já foram a julgamento. Depois da publicação da decisão do TRE, o prazo para recorrer ao TSE é de três dias.