Apesar da negativa dos dois parlamentares, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última quinta (4), e está agora em discussão no Senado.
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Os deputados federais André Fernandes e Dr. Jaziel, ambos do PL-Ceará, votaram contra a igualdade salarial entre homens e mulheres prevista no projeto de lei 1085/23.
Apesar da negativa dos dois parlamentares, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última quinta (4), e está agora em discussão no Senado.
Na prática, o PL – que foi uma promessa de campanha do presidente Lula – prevê medidas a serem adotadas pelas empresas e patrões para garantir a igualdade salarial de homens e mulheres de mesma função.
Ficaria definida também a multa para os empregadores que não respeitarem a igualdade de salários por motivo de gênero, raça ou etnia, que será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido à empregada discriminada.
O texto foi aprovado com ampla maioria: 325 votos a favor, 36 contrários e três abstenções. A maiorias das negativa foram de deputados alinhados a Bolsonaro, como Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo.
JJ
