Justiça acata pedido do MP Eleitoral e proíbe atos com aglomerações em Jaguaretama e Jaguaribara
A Justiça acatou, nessa quarta-feira (04/11), pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que coligações e partidos políticos […]
MPCE
MP recomenda que Prefeitura de Aracoiaba não distribua bens durante período eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 67ª Zona, recomendou, nesta sexta-feira (29), que o
MPCE requer condenação de prefeito de Quixadá por novo descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ajuizou, no dia
MPCE orienta que Conselhos Tutelares de Aratuba, Capistrano e Itapiúna não sejam usados para atividade político-partidária
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 105ª Zona Eleitoral, recomendou
Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos cumpram protocolo sanitário em municípios do Sertão Central
A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias
Operação Mata Atlântica em Pé encerra com três milhões em multas no Ceará
A 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada na última sexta-feira, 25 de setembro, com a
MPCE desaprova contas de Fundação que administra UPA do Pecém e Hospital de São Gonçalo do Amarante e ajuíza ação para extinção
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Alessandra Magda, Francisco das Chagas e André Barroso, da
MP investiga aglomerações e propaganda antecipada irregular em Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio
O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona, está investigando possíveis casos de
MP orienta a Prefeitura de Pentecoste a criar critérios para distribuição de cestas básicas para atender as pessoas de reconhecida necessidade
O Ministério Público orienta a prefeitura sobre possibilidade de entrega de cestas básicas por ocasião de estado de emergência. O
Coronavírus – Ministério Público, emite recomendação aos municípios de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, emitiu na manhã desta quarta-feira, (18),
Coronavírus: MPCE oficia prefeitos a apresentar planos de contingência em 48 horas
O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para
MPCE recomenda retirada de imagens do prefeito João Bosco, em prédios públicos de Pentecoste
Promotoria de Justiça Jairo Pequeno Neto O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do titular da Promotoria de