Na tarde desta 3ª feira(10/6) a deputada estadual Eliane Novais encaminhou requerimento para o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal solicitando que seja realizado o acompanhamento do trabalho de instalação das cisternas entregues nos municípios cearenses, através doPrograma Água para Todos, que tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro.
De acordo com a deputada, uma série de denúncias foi encaminhada por vereadores do município de Amontada, que pedem providencias em relação às 3317 cisternas de polietileno previstas para serem entregues na cidade. Segundo informações divulgadas pelos parlamentares apenas 1360 foram distribuídas às famílias de comunidades rurais. Deste número, somente 66 cisternas foram instaladas. O restante foi distribuído, mas ainda aguarda instalação. A deputada também informa que existem cisternas que se encontram deformadas ou quebradas, devido ao desuso e má acomodação no terreno.
No anexo segue os requerimentos.
OF. 45/2014
Fortaleza, 10 de junho de 2014.
Ao Procurador
Geral de Justiça
Geral de Justiça
Dr. Ricardo
Machado
Machado
Assunto: Solicitação de requisição
Vimos por meio deste, solicitar que seja realizado o acompanhamento do
trabalho de instalação das cisternas entregues nos municípios cearenses,
através do Programa Água para Todos, que tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro.
trabalho de instalação das cisternas entregues nos municípios cearenses,
através do Programa Água para Todos, que tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro.
Nosso mandato recebeu, de vereadores do município de Amontada, a
informação de que das 3317 cisternas de polietileno previstas para serem entregues
na cidade, apenas 1360 foram distribuídas às famílias de comunidades rurais. Deste
número, apenas 66 foram instaladas. O restante foi distribuído, mas ainda
aguarda instalação. Há casos de cisternas que se encontram deformadas ou
quebradas, devido ao desuso e má acomodação no terreno (fotos em anexo).
informação de que das 3317 cisternas de polietileno previstas para serem entregues
na cidade, apenas 1360 foram distribuídas às famílias de comunidades rurais. Deste
número, apenas 66 foram instaladas. O restante foi distribuído, mas ainda
aguarda instalação. Há casos de cisternas que se encontram deformadas ou
quebradas, devido ao desuso e má acomodação no terreno (fotos em anexo).
Ressalte-se
que essas cisternas chegaram ao município há pelo menos cinco meses, conforme
constatamos em visita realizada por nosso mandato na cidade, no mês de
fevereiro do presente ano.
que essas cisternas chegaram ao município há pelo menos cinco meses, conforme
constatamos em visita realizada por nosso mandato na cidade, no mês de
fevereiro do presente ano.
Recebemos
denúncias de que a situação verificada em Amontada é similar em outras cidades
do Estado. Em fevereiro deste ano, o jornal Diário do Nordeste publicou uma
reportagem relatando a existência de cisternas estocadas nas cidades de Cedro e
de Várzea Alegre, localizadas na região Centro-Sul do Ceará. A matéria relatava
que várias famílias aguardavam com ansiedade a instalação dos equipamentos,
tendo em vista que naquela altura já se registrava algumas chuvas no interior
do Estado.
denúncias de que a situação verificada em Amontada é similar em outras cidades
do Estado. Em fevereiro deste ano, o jornal Diário do Nordeste publicou uma
reportagem relatando a existência de cisternas estocadas nas cidades de Cedro e
de Várzea Alegre, localizadas na região Centro-Sul do Ceará. A matéria relatava
que várias famílias aguardavam com ansiedade a instalação dos equipamentos,
tendo em vista que naquela altura já se registrava algumas chuvas no interior
do Estado.
Diante
do exposto, solicitamos agilidade no acompanhamento das instalações, tendo em
vista a conclusão da quadra invernosa.
do exposto, solicitamos agilidade no acompanhamento das instalações, tendo em
vista a conclusão da quadra invernosa.
Atenciosamente,
__________________________________
Dep. Eliane Novais
– PSB
– PSB
Presidenta da
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
OF. 46/2014
Fortaleza, 10 de junho de 2014.
Procuradoria da
República do Ceará
República do Ceará
Dr. Alessander
Wilckson Cabral Sales
Wilckson Cabral Sales
Assunto: Solicitação
de acompanhamento de instalação de cisternas nos municípios cearenses
de acompanhamento de instalação de cisternas nos municípios cearenses
Vimos por meio deste, solicitar que seja realizado o acompanhamento do
trabalho de instalação das cisternas entregues nos municípios cearenses,
através do Programa Água para Todos, que tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro.
trabalho de instalação das cisternas entregues nos municípios cearenses,
através do Programa Água para Todos, que tem como público alvo as famílias rurais de baixa renda localizadas no Semiárido brasileiro.
Nosso mandato recebeu, de vereadores do município de Amontada, a
informação de que das 3317 cisternas de polietileno previstas para serem entregues
na cidade, apenas 1360 foram distribuídas às famílias de comunidades rurais. Deste
número, apenas 66 foram instaladas. O restante foi distribuído, mas ainda
aguarda instalação. Há casos de cisternas que se encontram deformadas ou
quebradas, devido ao desuso e má acomodação no terreno (fotos em anexo).
informação de que das 3317 cisternas de polietileno previstas para serem entregues
na cidade, apenas 1360 foram distribuídas às famílias de comunidades rurais. Deste
número, apenas 66 foram instaladas. O restante foi distribuído, mas ainda
aguarda instalação. Há casos de cisternas que se encontram deformadas ou
quebradas, devido ao desuso e má acomodação no terreno (fotos em anexo).
Ressalte-se
que essas cisternas chegaram ao município há pelo menos cinco meses, conforme
constatamos em visita realizada por nosso mandato na cidade, no mês de
fevereiro do presente ano.
que essas cisternas chegaram ao município há pelo menos cinco meses, conforme
constatamos em visita realizada por nosso mandato na cidade, no mês de
fevereiro do presente ano.
Recebemos
denúncias de que a situação verificada em Amontada é similar em outras cidades
do Estado. Em fevereiro deste ano, o jornal Diário do Nordeste publicou uma
reportagem relatando a existência de cisternas estocadas nas cidades de Cedro e
de Várzea Alegre, localizadas na região Centro-Sul do Ceará. A matéria relatava
que várias famílias aguardavam com ansiedade a instalação dos equipamentos,
tendo em vista que naquela altura já se registrava algumas chuvas no interior
do Estado.
denúncias de que a situação verificada em Amontada é similar em outras cidades
do Estado. Em fevereiro deste ano, o jornal Diário do Nordeste publicou uma
reportagem relatando a existência de cisternas estocadas nas cidades de Cedro e
de Várzea Alegre, localizadas na região Centro-Sul do Ceará. A matéria relatava
que várias famílias aguardavam com ansiedade a instalação dos equipamentos,
tendo em vista que naquela altura já se registrava algumas chuvas no interior
do Estado.
Diante
do exposto, solicitamos agilidade no acompanhamento das instalações, tendo em
vista a conclusão da quadra invernosa.
do exposto, solicitamos agilidade no acompanhamento das instalações, tendo em
vista a conclusão da quadra invernosa.
Atenciosamente,
__________________________________
Dep. Eliane Novais
– PSB
– PSB
Presidenta da
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania