Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (9) pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que foi acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
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A votação chegou a ficar empatada com o voto da ministra Rosa Weber, e coube ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, dar o voto de minerva. Ele decidiu, então, inocentar a chapa, argumentando que o caso é peculiar e que “não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”. “A cassação de mandatos deveria ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.
O ministro criticou a tentativa de uso do tribunal para resolver uma crise política. “Não é por acaso que a Constituição estabelece exigências. Do contrário, banalizaria o mandato.”
Votaram pela absolvição
Votaram pela condenação
- Herman Benjamin, relator do caso
- Luiz Fux
- Rosa Weber
