Projeto de lei que reduz de 18% para 15% do ICMS do etanol é assinado por Izolda
O projeto segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará. 📷Foto: Reprodução A governadora Izolda Cela (ex-PDT, agora sem […]
ICMS
Sancionada lei que reduz o ICMS de combustíveis no Ceará
Segundo Izolda a publicação da lei será feita já no Diário Oficial desta terça-feira. 📷Foto: Reprodução A governadora Izolda Cela
Câmara aprova texto-base do projeto que limita ICMS sobre combustíveis
De acordo com o projeto, governo federal terá até 31 de dezembro de 2022 para compensar estados pela perda de
Senado aprova projeto para reduzir ICMS sobre combustíveis com compensação a estados
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas
Câmara aprova limite de 17% de ICMS para combustíveis e energia
Com o projeto, fica impedida a aplicação de alíquotas de tributos sobre esses produtos, do mesmo modo como é feito
Valor de cobrança do ICMS sobre combustíveis é congelado por 90 dias
Medida a ser adotada pelos estados foi anunciada nesta sexta-feira, 29, pelo Consefaz. 📷Foto: Reprodução O Conselho Nacional de Política
Posto será obrigado informar composição do preço de combustível
As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível. A medida entra em vigor
Governo propõe mudar ICMS ou fixar valor para reduzir preço dos combustíveis
Em entrevista, o presidente Bolsonaro afirmou querer valor fixo ou cobrança de ICMS nas refinarias. 📷Foto: Reprodução/TV Brasil O presidente Jair
Enel diz que não realiza devolução do ICMS cobrado na conta de energia elétrica
Companhia informa que atua apenas na arrecadação da taxa seguindo determinações da legislação estadual (Foto: O POVO ) Em meio
