A Polícia Federal (PF) deflagrou, na terça-feira (10), a Operação Lázaro para investigar um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará. A organização criminosa é suspeita de utilizar identidades falsas para conseguir benefícios assistenciais destinados a idosos, provocando um prejuízo estimado em R$ 4,72 milhões aos cofres públicos.
A investigação aponta que os benefícios eram concedidos irregularmente em nome de pessoas falecidas e de indivíduos fictícios. Depois da aprovação dos pagamentos, os integrantes do grupo realizavam saques mensais dos valores, que deveriam ser destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A operação foi realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada ao Ministério da Previdência Social.
Fraude no INSS: como funcionava o esquema investigado
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal e pelo Ministério da Previdência Social, os suspeitos criavam ou utilizavam identidades falsas para solicitar benefícios assistenciais do tipo BPC/LOAS.
O esquema investigado envolvia o uso de endereços de imóveis como comprovantes de residência para viabilizar os pedidos. Após a concessão dos benefícios, os endereços cadastrados eram alterados.
Os cartões magnéticos utilizados para movimentar os pagamentos permaneciam sob o controle dos integrantes do grupo, que realizavam os saques mensalmente.
A análise financeira também identificou movimentações consideradas incompatíveis com a renda de alguns investigados. Para os investigadores, essas transações podem indicar a ocorrência de lavagem de dinheiro com recursos provenientes das fraudes.
Segundo informações do Diário do Nordeste, a investigação começou em 2018 e identificou uma possível organização criminosa de caráter familiar, com aproximadamente dez pessoas sob investigação.
Polícia Federal cumpriu dez mandados no Ceará
Durante a Operação Lázaro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza.
As diligências ocorreram em dois municípios cearenses:
- Fortaleza: oito mandados de busca e apreensão.
- Limoeiro do Norte: dois mandados de busca e apreensão.
Entre os materiais procurados e apreendidos pelas equipes policiais estão cartões magnéticos de benefícios, documentos de identificação, aparelhos celulares, computadores, mídias de armazenamento e documentos financeiros e contábeis.
Conforme informações publicadas pelo Diário do Nordeste, também foram apreendidos R$ 82.590 em dinheiro, além de US$ 1.112 em espécie.
O material recolhido deverá contribuir para o aprofundamento das investigações e para a identificação de outras possíveis irregularidades.
Prejuízo ao INSS pode ser ainda maior
O levantamento inicial da investigação identificou 16 benefícios sob suspeita de irregularidade. Desse total, oito ainda permaneciam ativos quando a operação foi deflagrada.
Os pagamentos já realizados de maneira supostamente fraudulenta representam um prejuízo estimado em R$ 4,72 milhões.
Com a interrupção dos pagamentos indevidos e as medidas adotadas pelas autoridades, a expectativa é evitar um prejuízo adicional de aproximadamente R$ 943 mil aos cofres públicos.
A Polícia Federal também trabalha com a possibilidade de que o valor total do prejuízo seja ainda maior. A análise dos documentos, aparelhos eletrônicos e registros financeiros apreendidos poderá revelar novos benefícios suspeitos e ampliar o alcance da investigação.
Investigados podem responder por vários crimes
De acordo com a Polícia Federal, as condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
As investigações continuam para esclarecer a participação de cada suspeito e identificar a possível extensão do esquema.
É importante destacar que os investigados são considerados suspeitos, e a responsabilidade criminal de cada pessoa deverá ser estabelecida pelas autoridades competentes, respeitando o devido processo legal.
Fraudes prejudicam quem realmente precisa dos benefícios
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como BPC/LOAS, garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos critérios legais de baixa renda e aos demais requisitos estabelecidos.
O benefício tem caráter assistencial e representa uma importante fonte de sustento para milhões de brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade.
Quando recursos públicos destinados à assistência social são desviados por meio de fraudes, o prejuízo não se limita aos cofres públicos. A prática também compromete a correta aplicação dos recursos que deveriam atender à população que realmente necessita de proteção social.
A Operação Lázaro reforça a atuação das autoridades no combate às irregularidades envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais no Ceará.
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Fontes: Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Diário do Nordeste.